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Ainda é pouco, Brasil

6 de março de 2017

Uma noticia bacana no Estadão da semana passada é que o prazo médio para abertura de uma empresa vai ser reduzido dos atuais 101 dias para 5 dias. Por enquanto a desburocratização anunciada é apenas em São Paulo, mas espera-se que em breve possa ser espraiada para todo o Brasil.

É bom – ótimo, na verdade. Mas infelizmente ainda não é suficiente para facilitar a jornada dos empreendedores. Principalmente dos pequenos e médios, que são o grande potencial de futuro econômico do pais. Abrir uma empresa é só o pontapé inicial. Todo mundo sabe que o difícil mesmo é manter a empresa aberta. E tem pelo menos quatro pontos importantes que o Brasil precisa mudar com urgência ser quiser mais gente empreendendo, prosperando, criando empregos, gerando impostos e, principalmente, mantendo o negócio aberto:

Imposto. Já sabemos que em 2018 o Supersimples vai ficar “supercomplicado” com uma alteração que estão implementando. Além do mais, o valor do teto para ser enquadrado no Supersimples deveria ser ampliado para permitir que as empresas continuem crescendo. Já escrevi bastante sobre o assunto ponderando que na forma que o tributo é utilizado, as empresas são penalizadas com a mudança tributária brusca e terminam por não querer crescer – reduzindo seu potencial e capacidade de gerar empregos.

Ainda não entendo a dificuldade dos governantes de perceberam que, quando as empresas prosperam, a economia gira e gera empregos, o consumo aumenta, os salários sobem e a dinâmica de prosperidade acontece. A impressão que tenho é que o governo continua insistindo em pegar a parte dele antes de todo mundo, dando uma grande banana pra geral.

Crédito. Um dos grandes papéis do governo deveria ser facilitar o credito para os pequenos empreendedores, pois é algo que os grandes bancos não podem ou não querem fazer. Os pequenos empreendedores geram 45% dos empregos no Brasil, e giram 27% do PIB deste pais. Porém, o que vimos no último ano foi o total corte de credito de quem era um grande aliado do pequeno empreendedor: o BNDES. Através do BNDES o pequeno conseguia comprar matéria prima, comprar pequenas máquinas, fazer investimentos em obras e estrutura e crescer o negócio, de forma simples e com poucos recursos. Mas tudo acabou na lama das denúncias de corrupção, com o mau uso da verba do banco, e sobrou para quem de fato usava o dinheiro para a finalidade correta. Em resumo, foram cortados todos os credito do BNDES. O governo precisa rever urgente esta questão, ainda mais na crise atual, onde o dinheiro nos bancos particulares está cada vez mais caro.

Lei Trabalhista. Nos últimos 70 anos as relações de trabalho – e o conceito de trabalho – mudaram tanto, mas tanto, que algumas das leis criadas dos anos 1940 estão mais atrapalhando que que ajudando o trabalhador, o empreendedor e a sociedade. Não podemos esquecer que o empreendedor e o trabalhador são iguais, pessoas de mesma origem, as mesmas pessoas de mãos juntas procurando a mesma coisa: ter uma vida melhor, digna e próspera. Um precisa do outro, e todo empreendedor foi – ou ainda é – um empregado. O pior é que a lei trabalhista coloca o trabalhador numa guerra contra o empresário e vice-versa, quando deveria promover a justiça. Não são inimigos, como querem nos fazer acreditar. Além do mais, a lei trabalhista é a mesma para uma grande empresa do que para o pequeno empreendedor, sendo desproporcional com uma empresa de 10 funcionários ter as mesmas obrigações de multas de demissão de uma empresa de 10 mil funcionários. Sendo que o pequeno empreendedor não tem os benefícios das grandes empresas, como acontece com a indústria de automóveis, por exemplo. Os custos para demitir os ruins faz que a empresa não consiga contratar – e remunerar bem – os bons. Me parece que o mais urgente é flexibilizar a jornada de trabalho, permitindo que o trabalhador e a empresa possam acordar o quanto trabalhar e quanto receber, seja por dia, por hora ou do jeito que acharem melhor.  E, por fim, se não der certo:

Fechar. No Brasil demoramos em torno de 6 meses para fechar uma empresa, e com um custo médio 44% maior do que abrir. Sem contar que é impossível dar de baixa na empresa caso haja dívida com o Fisco.

Para o governo é muito fácil, pois não arrisca nada e sempre fica com uma fatia importante do trabalho do empreendedor e do trabalhador, se comporta como um sócio predador, que só recebe. Mas na hora que dá errado, bem que o governo poderia dar uma ajuda pelo menos parcelando a dívida e liberando o empreendedor para começar de novo. Recomeçar é uma das grandes forçar do empreendedor, quanto antes, melhor e maior a chance de dar certo.

Ivan Primo Bornes – o fundador do Pastifício Primo (www.pastificioprimo.com.br) escreve nas segundas feiras.

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